A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) com apoio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) em parceria com as forças de segurança e entidades do trade turístico criaram força-tarefa para combater tráfego dos veículos turísticos irregulares e profissionais que operam ilegalmente serviços turísticos no Estado. Os detalhes dessa ação foram definidos em uma reunião realizada com secretários de turismo e de mobilidade urbana; e lideranças dos guias de turismo, dos bugueiros e de transportes turísticos, com o objetivo de dialogar sobre a informalidade junto aos prestadores de serviços turísticos na Paraíba.
As ações conjuntas fazem parte do Programa de Fiscalizações da PBTur, em parceria com as Secretarias de Turismo de João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde e Pitimbu, visando fortalecer o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e desenvolver o turismo seguro no litoral paraibano.
De acordo com o Presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, a força-tarefa vai proporcionar mais segurança aos turistas e regulamentar os transportes turísticos, que não são registrados no Cadastur, do Ministério do Turismo. “As fiscalizações coíbem aqueles que operam sem licença ou que não seguem as regras estabelecidas.”, explica.
Segundo Maria José Belizário, coordenadora regional de Serviços Turísticos da PBTur, os veículos e os condutores que não atenderem às normas e regulamentos podem ser autuados, multados e até apreendidos. As penalidades variam conforme a gravidade da infração. “A partir de janeiro de 2024, os veículos turísticos que não estão com a placa vermelha, que identifique que eles realizam a atividade, serão punidos. Mas continuaremos fiscalizando e outras irregularidades serão encaminhadas para o Ministério do Turismo. Estamos programando novas fiscalizações nos municípios de Conde e Cabedelo”, ressalta
A Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, destaca a importância de uma ação integrada realizada com órgãos estaduais e municipais e entidades de classe. “A fiscalização dos transportes turísticos de passageiros é uma forma de garantir a qualidade dos serviços prestados aos turistas. Por isso, é importante que os usuários escolham transportes turísticos regularizados e denunciem qualquer irregularidade aos órgãos competentes”.
Fonte: Assessoria de Imprensa PBTUR
