EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A PBTUR
1. Leis
Criação da EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO – PBTUR , Lei 3.779, 27 de Maio de 1975
A Empresa Paraibana de Turismo S/A – PBTUR, criada pelo Governo do Estado da Paraíba na forma da Lei n° 3.779, de 27 de maio de 1975, é uma Sociedade Anônima de Economia Mista, de Capital Autorizado, regendo-se por este Estatuto, pelo Regimento Interno e disposições legais que lhe sejam aplicáveis.
2. LEI Nº 13.491 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui o Roteiro Gastronômico do Estado da Paraíba e dá outras providências.
3. LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo
4. LEI Nº 14.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Estatuto Social e Regimento interno
Estatuto social
Regimento interno